Corrupção na Administração Pública
Para além das razões pessoais, os media e os meios de informação passam a ideia que existe falta de controlo ou até mesmo impunidade de quem pratica este tipo de atos, por não ser punido de forma severa e da maneira correta. Esta falta de controle mensionada, resulta muitas vezess da má gestão e da insuficiente prestação de contas. Com este tipo de ambiente onde a propria Administração não sabe nem conhece aquilo que possui, faz com que estas situações se torne numa realidade.
Portugl como uma grande percentagem de paises, apresenta uma elevada taxa de corrupção, tendo em conta claro o nosso indice populacional e a dimensão do nosso pais. Avaliado pela Transparency International, entidade que controla os dados e o indice de corrupção ao redor do mundo.
Através desta entidade podemos constatar que o indice de Portugal ao longo dos anos tem vindo a diminuir, contudo, como referimos anteriormente devido à dimensão populacional continua a ser elevado.
Para controlar os niveis de corrupção do pais, Portugal tem criado e implementado leis e os devidos regulamentos para que possa haver um controlo restritivo, nomeadamente a Lei nº 36/94 de 29 de Setembro, lei esta que adota medidas de combate à corrupção e à criminalidade, relativamente ao setor público da administração, quanto ao setor privado foi criado a Lei nº 19/2008 de 21 de Abril com o mesmo intuito. Para além de leis e regulamentos, Portugal possui um conjunto de órgãos e entidades que se dedicam ao controlo e fiscalização da temática abordada, nomeadamente a Direção Geral da Administração e dos Emprego Público (DGAEP), a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) e a Inspeção Geral de Finanças (IGF). Ao nivel da cooperação internacional que Portugal integra, este encontra-se vinculado à Convenção das Nações Unidas contra a corrupção (GRECO) que se encontra implementado no Conselho da Europa.
Não obstante, o mencionado, existem outras formas de prevenir o tema abordado, nomeadamente, o fortelacimento e investimento dos mecanismos de contrlo, realizando auditorias internas, dentro da propria Administração. A transparência e o devido acesso à informação, disponibilizando informações sobre "todos" os gastos públicos, os salários dos respetivos trabalhadores e as transações feitas pela Adminisração. Disponibilizar esta informação de forma devidamente acessivel, atendendo às necessidades e consequentes limitações de alguns cidadões, para que estes possam acompanhar o processo e sentir que não são postos de lado, sabendo em que situação o seu pais se encontra,a companhando assim as ações do governo, que a própria população elegeu.
Outra medida que pode ser implementada ainda neste sentido de uma maior aproximação à população será a criação de canais seguros onde a população ou os próprios trabalhadores da administração possam se sentir confortáveis a fazer denúncias anónimas sobre possiveis corrupções ou sobre aquelas que têm conhecimento e já foram realizadas. Canal este seguro e anónimo protegendo quem faz ass denúncias.
Para além destes mecanismos tomados a nível interno do pais, a cooperação internacional será fundamental, e como tal, os paises ao redor do mundo devem promover medidas anticorrupção apelando à boa consciência de todos e até mesmo criar medidas e adotar protocolos que são adotados a nivel interno em cada pais, transpondo-as para um plano mais internacional que previnam e que possam por outro lado punir quem atua contra o regulamento.
Apesar dos esforços continuados de portugal para que a corrupção não se torne uma realidade, o país tem adotado todas estas medidas mencionadas anteriormente, porém para além das mesmas é necessário um esforo continuado não só dos cidadãos mas também dos órgãos estaduais, nomeadamente o Governo. Para que a corrupção deixe de existir.
Inês Jacinto Mamede 67645